Soluções Para Discriminação no Emprego

Sempre que a discriminação for encontrada, o objetivo da lei é colocar a vítima da discriminação na mesma posição (ou quase na mesma) que ela ou ele estaria se a discriminação nunca tivesse ocorrido.

Os tipos de reparação dependerão da ação discriminatória e do efeito que ela teve sobre a vítima. Por exemplo, se alguém não for selecionado para um emprego ou uma promoção por causa da discriminação, a reparação pode incluir colocação no emprego e/ou salários e benefícios atrasados ​​que a pessoa teria recebido.

O empregador também será obrigado a interromper quaisquer práticas discriminatórias e tomar medidas para evitar discriminação no futuro.

Uma vítima de discriminação também pode ser capaz de recuperar honorários advocatícios, taxas de testemunhas especializadas e custos do tribunal.

Os Recursos Podem Incluir Danos Compensatórios e Punitivos

Danos compensatórios e punitivos podem ser concedidos em casos envolvendo discriminação intencional com base na raça, cor, nacionalidade, sexo (incluindo gravidez, identidade de gênero e orientação sexual), religião, deficiência ou informação genética.

Danos compensatórios pagam as vítimas por despesas diretas causadas pela discriminação (como custos associados a uma busca de emprego ou despesas médicas) e as compensam por qualquer dano emocional sofrido (depressão, inconveniência ou perda do prazer de viver).

Danos punitivos podem ser aplicados para punir um empregador que cometeu um ato de discriminação especialmente malicioso ou imprudente.

Limites de Danos Compensatórios e Punitivos

Há limites para a quantia de danos compensatórios e punitivos que uma pessoa pode recuperar. Esses limites variam dependendo do tamanho do empregador:

• Para empregadores com 15-100 funcionários, o limite é de $50,000
• Para empregadores com 101-200 funcionários, o limite é de $100,000
• Para empregadores com 201-500 funcionários, o limite é de $200,000
• Para empregadores com mais de 500 funcionários, o limite é de $300,000

Discriminação Por Idade ou Sexo e Danos Liquidados

Em casos envolvendo discriminação intencional por idade, ou em casos envolvendo discriminação intencional de salário baseada em sexo sob o Equal Pay Act(Lei de Pagamento Igualitario), as vítimas não podem recuperar danos compensatórios ou punitivos, mas podem ter direito a "danos liquidados".

Danos liquidados podem ser concedidos para punir um ato de discriminação especialmente malicioso ou imprudente. O valor dos danos liquidados que podem ser concedidos é igual ao valor do pagamento retroativo concedido à vítima.